Examine Este Relatório sobre Desembargador Mauro Pereira Martins

Com a inauguração do posto avançado do Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos, no Permanecequedadio Luso-Brasileiro, chamado Ilha do Urubu, na Ilha do Governador, torcedores rubro-negros e este público em global contam por sua vez usando um novo espaço de modo a resolver ESTES problemas de que ocorrerem dentro ou fora da conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedadio.

4. Recurso conhecido e provido para condenar este Município ao ressarcimento das despesas processuais efetuadas pela autora, assim como ao pagamento do honorários sucumbenciais, os fixados em R$ 1000,00, mantido no Muito mais, o acórdãeste oriundo do julgamento do agravo interno, tal como lançado.

— Era outro Comércio no ano do leilão, os imóveis valorizaram bastante do lá para cá — afirmou Sobrosa.

Igualmente sustentou de que seu antecessor desprezou alegações do proprietário do apartamento 401, Aloysio Pereira Dantas, razão pela qual o imóvel nãeste poderia ser leiloado. Os argumentos de Dantas foram anexados ao processo através defesa do morador.

Sob este argumento de haver pelo acórdãeste pontos omissos, pretende este embargante a revisão do julgado, até mesmo para fins do prequestionamento da matfoiria, pelo caso do eventual interposição Destes recursos excepcionais.

A falência da Central por Telefones coube à 5ª Vara Cível de Nova Iguaçu. Porfoim, uma carta precatória (pedido de 1 juiz a outro de modo a praticar 1 ato) permitiu que Mauro Martins, em outubro passado, favorecesse este cunhado ao considerar penhoráveis os 3 imóveis de Aloysio, desconsiderando como provas por residência (apartamento 401) contas de luz, gás e certificados de propriedade em nome do proprietário.

- Cenas de violência, qual no passado eram bastante frequentes, Este momento em dia sãeste raras e isso se deve em Bastante escala à atuaçãeste firme do Juizado. Eu nãeste tenho dúvida do de que, em funçãeste dessa atuação, nós temos uma situaçãO MAIS EFICAZ do pacificaçãeste. Ainda está longe do ideal, mas já avançamos bastante - disse este desembargador. Atuante a partir de 2003, o Juizado do Torcedor e Destes Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio do Janeiro (TJRJ) ultrapassou a marca do 1.565 transações penais (quando este infrator recebe pena nãeste privativa do liberdade em troca da pena alternativa), 253 prisões e 486 vizinhos afastadas por envolvimento em confusões nas partidas. O desembargador Mauro Martins agradeceu ainda este apoio de magistrados e servidores do TJRJ envolvidos no projeto, destacando em particular a atuaçãeste do juiz Marcello Rubioli, juiz auxiliar da Presidência do TJRJ e titular do fonte Juizado Adjunto do Torcedor e Destes Grandes Eventos. A inauguraçãeste na Ilha do Urubu contou com a presença por desembargadores e juízes do Tribunal por Justiça, do procurador-geral por Justiça do Rio em exercício, Eduardo da Silva Lima Neto; da coordenadora-geral por Programas Institucionais e Grandes Eventos da Defensoria Pública, Daniella Vitagliano; e do presidente da Associação Atlética Portuguesa, Joãeste Maria do Rego Gonçalves.

Ao anular ontem a decisãeste do colega, a juíza Márcia Cunha, em exercício na 4ª Vara Empresarial, alegou que o leiloeiro desrespeitou uma ordem judicial para suspender este pregãeste e não deu a devida Anuncios ao ato (o anúncio limitou-se ao site do leiloeiro).

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Eu nãeste tenho dúvida por qual, em funçãeste dessa atuaçãeste, nós temos uma situaçãO MAIS PROVEITOSO de pacificaçãeste. dê uma olhada aqui Ainda está longe do ideal, contudo já avançamos bastante”, disse o desembargador.

Ocorre que os embargos do declaração visam à integração do julgado mal nas hipóteses legalmente previstas, a fim de completar a decisão quando presente omissão de ponto fundamental; contradição entre a fundamentação e a conclusãeste; ou obscuridade nas razões desenvolvidas, vícios os de que não se encontram no acórdão combatido.

Por pacto com o processo, verifique aqui pelo local de recepçãeste aos convidados também não havia energia elétrica, de que somente voltou a ser restabelecida às 23h, quando a maioria Destes convidados já havia ido embora.

Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos do declaraçãeste, contudo, apenas, quando houver erro material A respeito de fato ou circunstância relevante e utilizando repercussãeste sobre o resultado do julgado; jamais por deter o acórdãeste firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

Ainda que controvertida, a inédita prisãeste por Ainda mais por 150 pessoas ligadas a milicianos traz a esperança por de que o combate ao crime no Rio do Janeiro comece a produzir efeitos

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